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Aviso legal

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4.1. Titularidade do Site Web

Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho (LSSI-CE), informa-se que a titularidade do presente Site Web, www.giebelle.com, corresponde a:

4.2. Objeto do Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula as condições de uso, responsabilidade e outras questões relacionadas com o acesso e uso deste Site Web. O acesso ao Site Web implica a aceitação de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal.

4.3. Condições de Uso

  • O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado, lícito e responsável do Site Web, bem como a abster-se de realizar condutas que possam prejudicar a imagem, os interesses ou os direitos de Giebelle ou de terceiros.
  • É proibido o uso do Site Web para fins fraudulentos ou ilícitos.

4.4. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

  • Giebelle não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site Web nem dos Conteúdos, que podem sofrer interrupções ou erros.
  • Giebelle não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos derivados do acesso ou uso da informação contida no Site Web (vírus, falhas nas telecomunicações, etc.).

4.5. Ligações a Terceiros (Links)

  • O Site Web pode incluir ligações para sites web de terceiros. Giebelle não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
  • O estabelecimento de qualquer tipo de ligação a partir de outro site web para o nosso não implica a existência de uma relação ou aprovação por parte de Giebelle.

4.6. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos do Site Web (textos, imagens, marcas, designs, etc.) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade de Giebelle ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização.
  • É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração sem a autorização prévia e por escrito de Giebelle.

4.7. Legislação e Jurisdição Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia que possa surgir em relação à sua interpretação ou aplicação, as partes submetem-se aos tribunais competentes conforme a lei.